Política de Privacidade
Última atualização: 14 de julho de 2026.
Esta Política explica como [NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTROLADOR], inscrito(a) no [CPF/CNPJ], responsável pelo site [NOME DO SITE] ([URL DO SITE]), trata dados pessoais de visitantes, usuários cadastrados e anunciantes.
1. Identificação e contato
- Controlador: [NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTROLADOR]
- CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ]
- Endereço: [ENDEREÇO]
- Canal de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
- Encarregado, se houver: [NOME DO ENCARREGADO, SE HOUVER]
2. Como o sistema funciona
O site utiliza WordPress e ClassiPress para permitir criação de contas, publicação e consulta de anúncios classificados, páginas públicas de anunciantes, salvamento de anúncios na conta e comercialização manual de pacotes de publicação. O pagamento de pacotes pode ser combinado por canais externos, como WhatsApp ou PIX, e a ativação é realizada administrativamente após a confirmação.
3. Dados pessoais tratados
| Categoria | Exemplos no sistema |
|---|---|
| Cadastro e autenticação | Nome ou nome de exibição, login, e-mail, senha armazenada de forma protegida pelo WordPress e identificadores da conta. |
| Contato | Número de WhatsApp/telefone. A publicação do WhatsApp é opcional e depende de autorização separada. |
| Perfil público | Nome de exibição, avatar, logotipo, capa, descrição, cidade/bairro, Instagram, endereço ou link de mapa e botões externos inseridos pelo anunciante. |
| Anúncios | Título, descrição, categoria, preço, localização, imagens, datas, situação do anúncio e demais informações incluídas pelo usuário. |
| Interações | Anúncios salvos na conta, preferências locais de “Curtir”, formulários de contato ou denúncia e comunicações com o suporte. |
| Pacotes manuais | Pacote escolhido, período de validade, histórico de ativação e, quando necessário, confirmação do pagamento. O site não deve armazenar dados completos de cartão. |
| Consentimentos e documentos | Aceite de Termos/Política, autorização ou revogação da publicação do WhatsApp, versão e texto apresentado, data/hora, origem, identificador da solicitação e hashes técnicos de IP, navegador e telefone. |
| Dados técnicos | Endereço IP e registros de acesso, data/hora, navegador, sistema, páginas acessadas, eventos de segurança e cookies estritamente necessários. |
4. Dados tornados públicos
Anúncios e perfis são áreas públicas. As informações que o usuário inserir nessas áreas podem ser visualizadas, copiadas ou compartilhadas por terceiros e aparecer em mecanismos de busca. O usuário não deve publicar documentos, dados financeiros, senhas, informações sensíveis ou dados pessoais de terceiros sem autorização.
O número de WhatsApp somente deve aparecer publicamente quando o titular marcar a autorização específica. A autorização pode ser revogada na página de privacidade da conta. A alteração do número exige nova autorização.
5. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal normalmente aplicável |
|---|---|
| Criar e administrar a conta, publicar anúncios e fornecer funcionalidades solicitadas. | Execução de contrato e procedimentos preliminares solicitados pelo titular. |
| Exibir publicamente o WhatsApp nos anúncios e perfil. | Consentimento específico, separado e revogável. |
| Administrar venda manual, ativação e validade de pacotes. | Execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. |
| Prevenir fraude, abuso, spam, acessos indevidos e proteger o sistema. | Legítimo interesse, proteção do crédito quando aplicável, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos, conforme o caso. |
| Guardar registros de acesso e evidências necessárias. | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos. |
| Atender solicitações de titulares e autoridades competentes. | Cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos. |
| Enviar comunicações operacionais sobre conta, anúncio, segurança ou pacote. | Execução do serviço e legítimo interesse, sem uso promocional incompatível. |
| Marketing ou publicidade não essencial, caso futuramente ativados. | Consentimento ou outra base legal previamente avaliada e informada. |
6. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser tratados por fornecedores contratados para hospedagem, banco de dados, e-mail, backup, segurança, manutenção e suporte, sempre limitados ao necessário e sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
- Visitantes e mecanismos de busca, quanto ao conteúdo que o usuário decidir publicar em anúncios e perfis.
- Google, quando reCAPTCHA, mapas incorporados ou outros serviços Google estiverem habilitados.
- WhatsApp/Meta, Instagram e Google Maps quando o usuário clicar nos respectivos links externos; essas plataformas possuem políticas próprias.
- Prestadores financeiros utilizados na venda manual, quando necessários para identificar e confirmar um pagamento.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou para proteção de direitos.
A lista efetiva de fornecedores deve ser mantida no inventário interno de tratamento. Serviços não utilizados não devem permanecer descritos como ativos.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o controlador adotará as medidas exigidas pela LGPD e limitará o compartilhamento ao necessário. Preencha no inventário interno quais fornecedores realizam transferência internacional.
8. Cookies e armazenamento local
O WordPress utiliza cookies necessários para login, segurança e preferências administrativas. O feed unificado pode usar o armazenamento local do navegador para registrar a preferência de “Curtir”; o salvamento de anúncios é vinculado à conta do usuário e armazenado no servidor. Cookies analíticos, publicitários ou de terceiros somente devem ser ativados após avaliação e configuração adequada.
Consulte a Política de Cookies em [URL DA POLÍTICA DE COOKIES].
9. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, à prestação do serviço, à segurança, ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos. Os prazos detalhados constam da Política Interna de Retenção e Descarte.
- Registros de acesso à aplicação: pelo prazo legal aplicável, normalmente ao menos 6 meses quando o site se enquadrar no art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Conta, perfil e anúncios: enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para encerramento, prevenção a fraude e exercício de direitos.
- Registros de consentimento e aceite: enquanto a operação vinculada existir e pelo prazo necessário para demonstrar a escolha e defender direitos.
- Backups: mantidos por janela limitada e sobrescritos conforme a rotina técnica.
- Dados que precisem ser preservados por obrigação legal, ordem de autoridade ou disputa serão isolados e acessados somente quando necessário.
10. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com o risco, incluindo controle de acesso, senhas fortes, atualizações de componentes, cópias de segurança, restrição de privilégios, registros de auditoria, proteção de formulários, HTTPS e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente imune; incidentes confirmados serão avaliados e comunicados quando exigido.
11. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade quando regulamentada, revogação do consentimento, oposição quando cabível e revisão de decisões exclusivamente automatizadas.
Solicitações devem ser enviadas para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Para proteger a conta, poderá ser solicitada confirmação de identidade. O exercício de direitos é gratuito, observadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
12. Crianças e adolescentes
A plataforma não é destinada a crianças. Usuários menores de 18 anos somente devem utilizar o serviço com participação e autorização de responsável legal, conforme a natureza do anúncio e a legislação aplicável. Não devem ser publicados dados que exponham crianças ou adolescentes a risco.
13. Alterações desta Política
Mudanças relevantes gerarão uma nova versão. O sistema pode solicitar novo aceite dos documentos quando o conteúdo for atualizado. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
14. Contato
Dúvidas e solicitações: [E-MAIL DE PRIVACIDADE] | [TELEFONE DE CONTATO] | [ENDEREÇO].